Home- busca: Denise Heuseler e Gisele Leite
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00
O princípio da proibição da prova ilícita
Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Abril de 2006 - 01:00
Considerações sobre caso fortuito e força maior
Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Abril de 2006 - 01:00
Apostila de Direito Processo Civil - Jurisdição
Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Março de 2006 - 02:00
Breve apreciação sobre a jurisdição voluntária
Gisele Leite, professora universitária do Rio de Janeiro, articulista dos sites www.direito.com.br
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Doutrina » Comercial Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Aspectos jurídicos da sociedade anônima
Gisele Leite, professora universitária. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00
O novo direito de família
Gisele Leite - Professora de Direito no Rio de Janeiro e articulista do site direito.com.Br e colunista do www.estudando.com
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Agosto de 2025 - 09:29
Racismo no Brasil e nos EUA
Câmara debate medidas para proteger crianças e adolescentes na internet; mais de 60 projetos e proposta do governo para regulamentar redes sociais
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Julho de 2025 - 09:55
O processo como um jogo... Dialética, valores e verdade em busca da justiça
Texto analisa a evolução histórica e internacional da ética no processo civil, destacando deveres de lealdade, boa-fé e combate à má-fé
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Junho de 2025 - 10:40
Tutela de Urgência no CPC/2015
A tutela de urgência é uma medida judicial que antecipa os efeitos da tutela definitiva, com o objetivo de evitar que a demora do processo judicial cause prejuízos às partes.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Junho de 2025 - 09:34
Controle de jornada laboral no direito brasileiro
Saiba quando o registro de ponto é obrigatório, validade sem assinatura e ônus da prova no controle de jornada segundo a CLT e TST
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Junho de 2025 - 09:28
Responsabilização das redes sociais no direito brasileiro
Entenda a responsabilidade civil das redes sociais por invasões de contas: análise de jurisprudência, deveres de segurança das plataformas e direitos dos usuários
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Junho de 2025 - 10:24
O direito ao silêncio no direito brasileiro contemporâneo
Ministros do STJ definem limites à confissão extrajudicial e reforçam que o silêncio não pode embasar condenação nem ser usado contra o acusado
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Junho de 2025 - 10:12
Ética e suas consequências na Filosofia do Direito
Ética na Filosofia: do ethos aristotélico à ética discursiva de Habermas; entenda fundamentos, distinções e seu impacto na Filosofia do Direito
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Maio de 2025 - 10:41
Aspectos jurídicos do Descobrimento do Brasil
O Brasil Colônia foi marcado pela centralização do poder português, com as Ordenações Reais como principal fonte de direito, influenciando o sistema jurídico até os dias atuais
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Maio de 2025 - 10:15
Criminalização do uso de IA (Lei 15.123/2025)
A recente alteração da Lei Brasileira sobre violência contra mulheres com o uso de IA representa um avanço, mas enfrenta desafios na aplicação, regulamentação de plataformas e capacitação judiciária.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Abril de 2025 - 10:35
Pedido de recuperação judicial
O processo de recuperação judicial pode ser complexo e demorado, exigindo a contratação de profissionais especializados, como advogados e contadores
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Array Publicado em 2025-03-17T17:24:09.708864
Colaboração premiada e persecução criminal.
apresentação de acordo de colaboração premiada traz à baila a questão de seu conteúdo e limites legalmente admitidos.
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Array Publicado em 2025-03-05T13:40:48+00:00
Responsabilidade Civil das instituições bancárias brasileiras em face de PIX
Instituições financeiras têm responsabilidade objetiva por fraudes no Pix, sendo obrigadas a ressarcir danos materiais e morais aos clientes, conforme a legislação e jurisprudência
